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Moises SalesMoises Sales, Advogado

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Moises Sales, Advogado
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Modelo · há 8 anos

Minuta de Agravo - decisão fora do rol do art. 1.015 do NCPC - opção ao invés de Mandado de Segurança

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/BA. COM PEDIDO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO ORDINÁRIA XXXX XXXXX , qualificadas nos autos da ação ordinária em destaque, manejada contra a...
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Modelo · há 8 anos

Minuta de queixa contra Seguradora e/ou Associação de Proteção Veicular

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E/OU CONSUMIDOR DA COMARCA DE xxxxx/BA. QUEIXA AUTOR: FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, CPF XXX, CNH XXX, residente e domiciliado à Rua...
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Modelo · há 8 anos

Minuta de Usucapião de imóvel urbano - extraordinário

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito de uma das Varas dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/Ba. FULANO DE TAL , (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador...
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Modelo · há 8 anos

Mandado de Segurança - servidor - auxílio alimentação

EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL. A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES TAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas...
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Modelo · há 8 anos

AÇÃO POPULAR - nulidade de lei municipal e remoção de "lixão"

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XX/XXXX. OBS: Ação isenta de custas FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, xxxxx, CPF xxxx, residente e domiciliado xxxx, BELTRANA DE TAL,...
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Modelo · há 8 anos

Minuta de Procuração para o foro em geral pelo NCPC e os especiais do CPP

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): (digitar aqui todos os seus dados: NOME, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, ENDEREÇO, RG E CPF) OUTORGADO: DR. FULANO DE TAL, (qualificar: __________,...
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Modelo · há 8 anos

Minuta de Procuração ampla com Poderes Especiais - NCPC e CPP

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): (digitar aqui todos os seus dados: NOME, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, ENDEREÇO, RG E CPF) OUTORGADO: DR. FULANO DE TAL, (qualificar: __________,...
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